O construtor automóvel italiano desencadeou uma ofensiva antilaboral sem precedentes, impondo, através de um simulacro de negociação, o «acordo» adoptado em meados de 2010 na unidade de Pomigliano, ao universo dos cerca de 86 mil trabalhadores que laboram em Itália.

Para levar a cabo o seu plano, a administração liderada por Sergio Marchionne decidiu desvincular-se da confederação patronal italiana, a Confindustria, libertando-se assim das convenções colectivas que regulam todo o sector.

Mas foi ainda mais longe. Face à posição firme de recusa do acordo da Federação dos Operários Metalúrgicos (FIOM-CGIL), a Fiat decidiu também excluir esta estrutura sindical do leque de sindicatos admitidos nas unidades do grupo.

Assim, desde o início do ano, os trabalhadores da Fiat estão proíbidos de se inscreverem na FIOM, e caso o façam ou decidam manter a sua filiação, a empresa afirma que não irá processar as respectivas quotizações sindicais.

Num ataque aberto à liberdade de associação, os trabalhadores estão igualmente impedidos de eleger representantes filiados naquela federação, ao mesmo tempo que sentem aumentar as discriminações e até ameaças de despedimento contra os que permanecem fiéis ao seu sindicato.

Direitos demolidos

Escudando-se no acordo obtido com outras estruturas sindicais em 13 de Dezembro, a administração do grupo, que continua a ser propriedade da poderosa família Agnelli, começou a impor condições de trabalho sem paralelo em Itália.

O regime de turnos prevê 18 horários diferentes que poderão ser aplicados a qualquer momento aos trabalhadores sem necessidade de negociação. As horas suplementares obrigatórias podem chegar às 200 por ano, o que na prática equivale a um mês de trabalho. As pausas de dez minutos são eliminadas e as refeições remetidas para o final de cada turno.

Segundo alerta a FIOM, as promessas de melhores salários são um engodo para enganar os trabalhadores. Na verdade, a remuneração bruta mantém-se inalterada e será acrescida apenas em função do número de horas extraordinárias e do aumento dos turnos. Também o prémio de 600 euros anunciado para este ano só será pago em função da assiduidade efectiva, que não poderá ser inferior a 870 horas em cada seis meses, considerando-se como absentismo baixas por acidentes, doença, maternidade, doação de sangue, folgas e pausas, greves, etc.

A Federação salienta ainda que o novo regulamento revoga todos os acordos existentes em cada unidade, sem consulta aos trabalhadores, limita o direito de greve ou de ficar doente, elimina na prática a negociação sobre a organização do trabalho e horas suplementares, e transforma os delegados sindicais em controladores das regras da empresa.

Reafirmando que não prescinde da convenção colectiva nacional e dos contratos assinados ao nível de cada empresa, a FIOM-CGIL já convocou uma greve para dia 9 de Janeiro em todas as unidades da Fiat e está a preparar uma grande manifestação nacional em Roma para 11 de Fevereiro.